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Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) receberá R$ 3,8 bilhões da União entre 2025 e 2028 para ser instalado. O aporte ocorre…
Empresa alemã lança foguete movido a cera de vela em 1º voo de teste ao espaço (VÍDEOS)
A empresa alemã HyImpulse lançou nesta sexta-feira (3) um foguete movido a cera de vela capaz de transportar satélites comerciais em um voo suborbital de teste ao espaço pela primeira vez.
Exército Brasileiro propõe criação de empresa estatal no DF para aumentar investimentos em Defesa
Buscando tocar projetos estratégicos e aliviar o orçamento do próprio Exército, a força analisa criação de uma empresa estatal com sede em Brasília que deverá se chamar Empresa Nacional de Desenvolvimento da Força Terrestre (ENDEFORTE).
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da C&a…
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades
O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas e está em análise na Câmara dos Deputados.
A propos…
Projeto torna obrigatório mamógrafo em municípios com mais de 180 mil habitantes
O Projeto de Lei 5821/23 obriga o governo federal a disponibilizar, pelo menos, um mamógrafo para cada município com mais de 180 mil habitantes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O texto também determina que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS…
Projeto cria programa para aumentar frota de ônibus elétricos em municípios
O Projeto de Lei 1743/23 cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável, destinado a incentivar o uso de veículos elétricos no sistema municipal de transporte coletivo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Pela proposta, a compra dos veíc…
Projeto isenta os municípios do IPI sobre carro de polícia e ambulância
O Projeto de Lei 4925/23 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por municípios para uso exclusivo na segurança pública e na saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputado…
Projeto inclui educação financeira no ensino básico das escolas
A administração financeira pode ser incluída nos currículos da educação básica da rede de ensino do país. É o que propõe um projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
Projeto prevê linha de crédito do BNDES para sistemas de segurança escolar
O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abertura de linhas de crédito para financiar a implantação de sistemas de segurança nas escolas.
Pelo texto, a linha poderá…
