Projeto
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a riscos climáticos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23, que trata do programa.
Atualmente…
Brasil vai integrar projeto de supertelescópio para varredura do céu do Hemisfério Sul
Cento e vinte astrônomos brasileiros vão integrar esforços coordenados pelos EUA para observar e mapear os céus do Hemisfério Sul a partir de um observatório no Chile, um projeto que promete revolucionar a astronomia mundial.
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando em análise no Parlamento. No Senado, os parlamentares debruçam-se sobre vários proje…
AMM apresenta projeto de instalação provisória do Shopping Popular
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) apresentou à diretoria do Shopping Popular o projeto de instalação provisória do centro comercial, afetado por um incêndio na madrugada do dia 15 de julho. A apresentação da primeira…
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas.
Pe…
Projeto inclui reúso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
O Projeto de Lei 1641/19 inclui o reúso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. A proposta, já aprovada pelo Senado, está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto determina ainda que a qualidade dos recursos…
Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) receberá R$ 3,8 bilhões da União entre 2025 e 2028 para ser instalado. O aporte ocorre…
Empresa alemã lança foguete movido a cera de vela em 1º voo de teste ao espaço (VÍDEOS)
A empresa alemã HyImpulse lançou nesta sexta-feira (3) um foguete movido a cera de vela capaz de transportar satélites comerciais em um voo suborbital de teste ao espaço pela primeira vez.
Exército Brasileiro propõe criação de empresa estatal no DF para aumentar investimentos em Defesa
Buscando tocar projetos estratégicos e aliviar o orçamento do próprio Exército, a força analisa criação de uma empresa estatal com sede em Brasília que deverá se chamar Empresa Nacional de Desenvolvimento da Força Terrestre (ENDEFORTE).
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da C&a…
