procuradoria geral da república (pgr)

PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…

Lula atribui ameaças de Musk a crescimento do ‘extremismo de direita’ no Brasil
Em mais uma crítica às ameaças do dono da rede social X, Elon Musk, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a situação ao avanço do “extremismo de direita” no…

Ao criticar Moraes, Musk traz para o STF o debate sobre a regulamentação das redes, dizem analistas
Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik Brasil, especialistas apontam que as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de Elon Musk não representam um crime, mas sim uma opinião. Porém, isso abre…

Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel
Após solicitar seu passaporte apreendido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente teve o pedido negado e não poderá viajar para Israel.

STF manda soltar coronéis da PM do Distrito Federal, réus por omissão nos atos de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (28), a soltura de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que estavam presos acusados de omissão durante os atos golpistas…

STF: PGR tem 5 dias para opinar sobre resposta de Bolsonaro a respeito de ida à embaixada da Hungria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as alegações do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito da ida à embaixada da…

STF valida 21 acordos com com acusados de crimes nos protestos de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com acusados por terem cometido crimes no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando patrimônios públicos…

Após 6 anos de investigação, operação da PF prende 3 suspeitos do assassinato de Marielle Franco
Uma operação conjunta da Procuradoria Geral da República (PGR), do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro e da Polícia Federal (PF) prendeu neste domingo (24) três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle…

Alistamento militar de mulheres pode se tornar realidade no Brasil?
Tramita na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara um projeto de lei que propõe tornar o alistamento militar facultativo para as mulheres. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), a proposta quer garantir 30%…