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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (23) processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a pedido do PT, que pede a cassação do mandato do deputado.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre a denúncia…

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por coação em processo judicial.

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Nesta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ação penal que investiga a suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros sete réus.

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A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, se pronunciou nesta terça-feira (2), no julgamento de sua colaboração premiada, refutando as alegações de coação durante a investigação.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta segunda-feira (1º), contra um pedido da defesa do general Walter Braga Netto de liberdade provisória ou a imposição de cautelares alternativas à prisão preventiva, como as…

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Às vésperas, literalmente, do seu julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro não comparecerá à abertura do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo auxiliares do PL, ele “tem vontade de ir, mas está muito mal”. O julgamento…

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Às margens do início do julgamento da trama golpista, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus são suspeitos de participar de um plano para abolir o Estado Democrático de Direito, o governo federal, liderado por Luiz…

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Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes do governo podem pegar até 43 anos de prisão, caso sejam condenados com pena máxima pelos cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O julgamento será feito pelo STF, e a PGR pede que as…

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Determinação atende à PGR e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF, que haviam sugerido a ampliação do monitoramento por conta de “pontos cegos” passíveis de serem usados para fuga.

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