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MPF cria grupo com 14 procuradores para auxiliar na apuração dos fatos relativos ao fechamento de rodovias federais no Rio de Janeiro
Grupo também vai apurar possíveis violações ao Estado de Direito, às instituições democráticas e à ordem social Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) criou um Grupo de Apoio Institucional para auxiliar na apuração de fatos relacionados ao fechamento de rodovias federais no estado em eventuais fatos que constituam violação ao Estado de Direito, às instituições democráticas e …
Conselheiro Domingos Neto conclui julgamento de contas de governo sob sua relatoria
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Gonçalo Domingo de Campos Neto concluiu o julgamento das contas anuais de governo sob sua relatoria. Referentes ao exercício de 2021, os balanços dos 22 municípios receberam parecer prévio favorável à aprovação, tendo sido o último deles apreciado na sessão ordinária plenária …
Emenda à Constituição do Paraná que cria representação judicial no TCE é inconstitucional, diz PGR
Augusto Aras aponta que atribuição dada a servidores da Corte de Contas estadual é exclusiva dos procuradores do Estado Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC 51, da Constituição do Estado do Paraná. Em linhas gerais, a norma …
Desenvolvimento e sustentabilidade em debate no TCE-MT nesta segunda-feira; inscreva-se
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 14h às 16h desta segunda-feira (24), a palestra “Desenvolvimento e Sustentabilidade”. Proposta pelo Comitê Ambiental, presidido pelo conselheiro Sérgio Ricardo, a capacitação será realizada pela Escola Superior de Contas. Clique aqui para se inscrever. O encontro tem por objetivo debater desenvolvimento econômico e sustentabilidade, sob a ótica historicamente …
