processos
STJ tranca ação penal contra advogado acusado de fraudar licitações
6ª turma do STJ trancou ação penal contra advogado acusado de fraudar…
CNJ pune juíza do RJ por delegar atos da magistratura a servidoras
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de…
Justiça libera R$ 1,9 bilhão de atrasados do INSS
Aposentados vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça processos de concessão ou revisão do benefício
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
Seu nome já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, após quase oito horas de sabatina.
TST e Caixa celebram acordo nesta terça-feira (20) para reduzir número de processos
O Tribunal Superior do Trabalho e Caixa Econômica Federal celebram…
Prazo para pagamento de taxa de inscrição no Enem termina dia 21
Taxa de R$ 85, que confirma a participação do candidato no Enem, pode ser paga por pix, cartão de crédito, débito em conta ou por boleto gerado na Página do Participante.
Conduta abusiva: CNJ afasta juiz que anulou taxa de condomínio de parente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por…
Concessão de parques urbanos da capital é discutida em seminário na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan
TSE cassou mandato de Deltan Dallagnol por entender que ele pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos que poderiam torná-lo inelegível.