processos

Advogado tem direito a valor proporcional de causa, decide TJ-MS
Apenas em caso de renúncia expressa do advogado os honorários pactuados…

Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora e a…

Juíza extingue ação de advogado com 324 processos semelhantes em 2023
Juíza de Direito Renata Malafaia Vianna, da 3ª vara Cível de São Miguel…

Projeto que extingue multa em casos de abandono de processo avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…

Petrobras chamará 2.710 aprovados em concursos
Presidente da empresa, Jean Paul Prates diz que “estamos admitindo 100% desses dois cadastros de reserva.” Diversidade ganha cada vez mais espaço na companhia.

Especialistas discutem o “Legislativo do Futuro” em programa da Rede Câmara SP; assista aos vídeos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliados
Segundo a ministra Nísia Trindade, o valor dos recursos destinados às secretarias municipais e estaduais da Saúde estava sem atualização desde 2017. Objetivo é fortalecer o SUS.

Lava Jato: TRF-4 instaura processo disciplinar contra juiz Eduardo Appio
Um processo administrativo foi aberto contra o juiz Eduardo Appio nessa…

STF: Trans pode cumprir pena em presídio feminino mesmo sem cirurgia
Não é necessária cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher…