processo
Como declarar um carro quitado no Imposto de Renda 2023?
Prazo para declaração acaba hoje (31); tire suas dúvidas sobre como declarar o veículo
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a…
5 pilares que devem estar sempre na mente de todo empreendedor
Iniciar um empreendimento ou manter uma corporação saudável, com crescimento escalável e lucratividade constante, requer cautela e atenção por parte dos empreendedores em todas as áreas. Qualquer falha ou descuido pode ter consequências fatais para a empresa. De acordo com uma pesquisa realizada pela Serasa Experian, o número de pedidos de falência de empresas aumentou …
Declaração Anual do MEI: prazo para entrega termina nesta quarta-feira, 31; veja passo a passo
O prazo para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) termina nesta quarta-feira (31). A declaração é obrigatória e deve ser enviada todo ano à Receita Federal, mesmo que o Microempreendedor Individual (MEI) não tenha registrado faturamento durante o calendário de 2022. Todo o processo é feito de forma on-line pelo Portal do Simples. …
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Presidentes criam grupo para definir integração na América do Sul
Em carta divulgada no fim da cúpula, presidentes reconhecem importância do diálogo regular para impulsionar processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo.
Dom Pedro II é a primeira via a receber os corredores de ônibus e ciclofaixas
Já está em andamento o serviço para a implantação de novas faixas exclusivas para o transporte coletivo, bem como ciclofaixas e ciclorrotas. As intervenções, que estão sendo executadas pela empresa Tecnovias, que venceu o processo licitatório, fazem parte do projeto de engenharia de tráfego, baseado em um amplo estudo, visando incentivar o uso de coletivos, …
Roberto Muniz é homenageado com a medalha de Ordem do mérito industrial
A Ordem é a mais importante honraria concedida pela indústria brasileira às pessoas que contribuem para o fortalecimento do setor produtivo no país
STJ vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do…
