processo
Seminário aborda atendimento e qualidade dos serviços prestados pelo SUS na capital
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Globo é condenada a pagar R$877 mil a jovem que não recebeu prêmio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Marco…
Consulta para concessões do setor elétrico começa na próxima semana
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, consulta está sendo discutida com Tribunal de Contas da União (TCU). Primeiras concessões de distribuidoras vencem em 2025 e 2026.
Trabalhadora é condenada por desviar cerca de R$800 mil de empresa em MT
A Justiça do Trabalho condenou a ex-empregada do setor financeiro…
Por falta de justa causa, STJ anula inquérito de dez anos contra desembargadora
Por falta de justa causa e diante de indícios de pesca probatória…
Percentual de honorários de sucumbência deve ser o mesmo para trabalhador e empregador
O percentual de honorários advocatícios deve ser o mesmo nos casos…
Vídeo: Procurador que agr3diu chefe é julgado inimputável e será internado
O procurador Demétrius Oliveira Macedo, acusado de agressão à sua…
Mulher recebe indenização após chefe postar foto dela de camisola
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos…
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade…
Inscrições para o Sisu do 2º semestre começam na próxima segunda-feira
Sisu é o programa do Ministério da Educação que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas de instituições federais
