processo

Bancos devem oferecer pacote básico de serviços ao cliente
Nas últimas semanas, a administradora e influenciadora digital Nath Finanças vem divulgando informações que têm ajudado clientes de bancos a não pagar mais taxas indevidas.

CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Aprovação se deu com 21 votos favoráveis e cinco contrários. Plenário da Casa deve votar decisão final ainda nesta quarta-feira.

Comando Regional recebe novas pistolas, munições e auditório reformado
Os militares que integram o 4º Comando Regional da Polícia Militar (PMMT) ganharam um reforço no controle da criminalidade com o recebimento de novas pistolas e munições. A entrega do armamento aconteceu nesta terça-feira (20) e somam R$ 1,3 milhão que fazem parte do processo de modernização e padronização de equipamentos para a Segurança Pública …

Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin
Questionado pelo senador Jorge Kajuru, o indicado ao STF disse que o que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que dizem a Constituição e as leis.

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana agenda Audiência Pública devolutiva para a próxima segunda
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de trabalhador que m0rr3u em acidente de trânsito
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um frigorífico a pagar…

F1: Vasseur confirma ter encontrado novo diretor técnico, mas só para 2025
A busca da Ferrari por um novo diretor técnico parece ter chegado ao fim. O chefe da equipe, Frederic Vasseur, anunciou que haverá novidades em um futuro

Secult convoca artistas para consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal de Cultura de Rondonópolis convida todos os artistas interessados em receber recursos da Lei Paulo Gustavo para participarem de uma consulta pública que será realizada na quinta-feira (22), às 19h, no auditório do Centro Cultural José Sobrinho. O objetivo da consulta pública é discutir a elaboração e implementação da referida lei no …

Gilmar Mendes defende juiz das garantias, mas pede reparo na legislação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…