processo
“Silêncio seletivo”: TJ/DF determina novo interrogatório de acusado
A 2ª turma Criminal do TJ/DFT, ao julgar o recurso de HC, determinou…
Roberto Barroso defende ‘regulação autorregulada’ das redes sociais no Brasil
Na opinião do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal…
Orgulho LGBTQIA+ é caminho para saúde mental e bem-estar coletivo
Amor-própio como o contrário da vergonha significa reconhecer-se como se é e valorizar essa forma de ser em toda a sua complexidade, diz pesquisadora e ativista Jaqueline Gomes de Jesus.
Desinformação: MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan
MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três…
5 erros comuns ao registrar o sinistro após bater o carro
Saiba como acionar um sinistro na seguradora ou identificar se é mais barato reparar o carro por conta própria
Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ
O direito de examinar os livros e os documentos relativos ao condomínio…
Estudante da UFMT é premiado em Festival Audiovisual Latino
Uri Bezerra ganhou o prêmio de melhor documentário no FALA São Chico
Vídeo: em ação no TSE, relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por oito anos
O ministro Benedito Gonçalves, relator do processo contra Jair…
OAB-AM rebate juíza e diz que só a entidade pode afastar advogados
“A competência para suspender um advogado é da OAB.” A afirmação…
Justa Causa por abandono de emprego de empregada gestante é revertida em julgamento com perspectiva de gênero
Em um julgado recente, uma empregada gestante que abandonou o emprego…
