processo

Dona da marca de laticínios Shefa tem falência decretada; empresa continua funcionando
Em recuperação judicial há mais seis anos, a Agricultura Tuiuti SA, conhecida pela marca de laticínios Shefa, teve a falência decretada na semana passada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No mercado desde 1976, a Shefa tem como principais produtos leites, achocolatados em pós, bebidas lácteas e bebidas de frutas e néctares. O processo …

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
Pasta informou que fez um levantamento de dados dos profissionais nos estados e municípios para apurar valores a serem repassados a cada ente da federação. Piso será pago em nove parcelas este ano.

Defesa consegue anular Júri após promotoria transmitir audiência de custódia sem permitir acesso aos autos
Via @vr_advocacia | Em um caso recente, o júri foi anulado devido à…

F1: FIA deve dar sinal verde para duas novas equipes na categoria
A Fórmula 1 pode estar se encaminhando para um confronto com seu órgão regulador, a FIA, no final do processo de inscrição para até duas novas equipes na

É Lei: aprovada pela Câmara, nova Lei permite que alimentos descartados por estabelecimentos comerciais especializados sejam doados em São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Especialistas consideram ‘pontual’, ‘tombo’ de 2% do IBC-Br em maio
Efeito ‘sazonal’ teria determinado o resultado negativo da ‘prévia do PIB’, após alta de 0,81% em abril

Como vai ficar o IPVA depois da reforma tributária?
Além do desconto progressivo para veículos, embarcações e aeonaves podem passar a ser taxados

Licenciamento SP: confira o calendário de pagamento e o valor da taxa
Prazos começaram em julho para placas de finais 1 e 2; saiba como pagar pela internet

Dona da marca, CrossFit derrota academias na Justiça e barra uso do nome
Dona exclusiva da marca no Brasil desde 2019, a norte-americana CrossFit…

Prefeitura recebe 690 câmeras do Vigia Mais MT e inicia procedimentos para instalação
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio do Gabinete de Apoio à Segurança Pública (Gasp) e o Departamento de Tecnologia de Informação do Município, deve dar início a instalação das primeiras câmeras do programa de videomonitoramento, Vigia Mais MT, nesta semana. Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura finalizou o processo de adesão ao programa junto ao Governo …