processo
Correios devem indenizar por mercadoria não entregue, ainda que com alegação de roubo
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a…
Conselhos são incluídos na política sobre material didático
Nova regra estabelece que a conduta dos agentes integrantes do PNLD tenha isonomia e impessoalidade na escolha dos recursos educacionais para cada escola.
Tramontina acelera abertura de lojas próprias para faturar R$ 100 milhões com varejo já em 2023
O varejo brasileiro está comemorando a marca do primeiro trilhão de reais em faturamento. Em 2022, pela primeira vez, as 300 maiores empresas do setor ultrapassaram essa barreira e faturaram 1,046 trilhão de reais, 17,2% mais que os 892,4 bilhões de reais obtidos em 2021. Os dados são da Sociedade Brasileira do Varejo e Consumo …
Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação
Pratica fraude à execução o devedor que vende seus bens, móveis ou…
Afif: Com ministério, pequenas e médias empresas saem do subsolo e vão para o Palácio do Planalto
Em sua live semanal nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira, 29, que vai criar o Ministério das Pequenas e Médias Empresas. Entre as atribuições da futura pasta estará o desenvolvimento de ações de apoio à inserção de artesãos, microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte …
Ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles vira réu por exportação ilegal de madeira
O deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP)…
TED da OAB-PI aprova, por unanimidade, suspensão preventiva de advogada por propaganda irregular
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil,…