processo
STF acolhe ação da PGR e declara inconstitucional lei de RO que amplia hipóteses de intervenção do estado nos municípios
Por meio do Plenário Virtual, Supremo também julgou outros processos seguindo entendimento do Ministério Público Federal Arte: Secom/MPF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.619, proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o art. 113, alínea “e”, da Constituição de Rondônia. O dispositivo autoriza a …
MPF processa União e Estado de SP para que tratamento contra o câncer no SUS seja iniciado em até 60 dias
Descumprimento do prazo eleva número de mortes pela doença. Ação requer que réus paguem indenização de pelo menos R$ 10 milhões Imagem ilustrativa: Canva O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para garantir que pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso ao tratamento em até 60 dias. O prazo …
MPF pede cumprimento de sentença que obrigou quadrilha a pagar quase R$ 15 milhões por fraudes no Pará
Sentença já transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos contra a decisão Imagem: fabrikasimf, via Freepik.com O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine o cumprimento da sentença que condenou dez réus ao pagamento de R$ 14,4 milhões pela apropriação ilegal de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar …
Adidas rompe com Kanye West após comentários antissemitas
O rapper Kanye West, 45, continua sendo alvo de críticas após ter feito comentários antissemitas em suas redes sociais. A advogada Camille Vasquez, 38, conhecida por representar Johnny Depp no julgamento contra Amber Heard, deixou o processo do músico e sua ex-mulher, Kim Kardashian, 42, também se pronunciou sobre o discurso do cantor. Além disso, …
Moldávia pode autorizar entrada de tropas da OTAN a qualquer momento, diz ex-presidente
Segundo ele, há cinco anos, o Tribunal Constitucional da Moldávia adotou uma decisão segundo a qual o status de neutralidade perdeu a validade prática. Dodon afirma que, se o governo considerar necessário, poderá intervir por meio de “algumas forças” para resolver questões de segurança”. “Existe tal decisão do Tribunal Constitucional. Está em vigor, ninguém a …
Cientistas podem mapear evolução de epidemias por amostras de sangue
Um estudo internacional liderado por cientistas brasileiros mostrou ser possível entender a evolução das epidemias a partir da análise de amostras disponíveis em bancos de sangue. A prevalência de determinados anticorpos na população ajudam a montar um cenário do momento e como as infecções se espalharam. O estudo, publicado na revista Life em 22 de …
Com superávits e sem irregularidades, contas de gestão de Maluf recebem parecer favorável
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Gonçalo Domingos de Campos Neto. Com superávits financeiro e orçamentário, e sem irregularidades, as contas anuais de gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação. O balanço, apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (25), sob relatoria do conselheiro Gonçalo …
Armie Hammer é processado por dívida bancária de R$ 355 mil
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A lista de polêmicas envolvendo o Armie Hammer só aumenta. É que, segundo notícia divulgada hoje pelo TMZ, a American Express entrou com um processo contra o ator que estaria devendo nada menos que US$ 67 mil (pouco mais de R$ 355 mil na conversão atual) entre taxas e movimentações …
PF recebe, em Foz do Iguaçu/PR, brasileiro extraditado do Paraguai acusado de homicídio
Foz do Iguaçu/PR. Policiais federais receberam, na noite desta terça-feira (25/10), na área de segurança da aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, um brasileiro extraditado do Paraguai. O brasileiro, de 65 anos e natural de Dourados/MS, estava foragido desde 2018, quando foi expedido um mandado de prisão preventiva, referente a processo …
Caixa suspende consignado do Auxílio Brasil por 24 horas
Por 24 horas, os beneficiários do Auxílio Brasil não terão o empréstimo consignado liberado pela Caixa Econômica Federal. O banco acatou a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), para suspender a linha de crédito. Em nota emitida na noite de ontem, o banco público informou que os contratos fechados …
