processo

TSE arquiva ação do PL sobre rádios; Moraes vê ato para tumultuar 2º turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta, 26, o arquivamento da ação apresentada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposto desequilíbrio na veiculação de propaganda eleitoral em rádios. Moraes encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para análise de possível “cometimento de crime eleitoral com a …

XP entra com ação para receber dívida de R$ 8,2 milhões de Carlos Wizard
(FOLHAPRESS) – A XP entrou com uma ação na Justiça para cobrar uma dívida de R$ 8,2 milhões do empresário Carlos Wizard junto ao Banco XP. Segundo o processo judicial, a ação é movida contra Wizard, empresário responsável pela rede de produtos Mundo Verde e pelas operações da Taco Bell e da Pizza Hut no …

Veja a quantidade de proteína necessária para aumentar massa muscular
A proteína é um dos nutrientes essenciais para o funcionamento do organismo. Apesar de estar envolvida com uma série de processos, uma das aplicações mais conhecidas entre quem está de olho no próprio prato é a sua função no ganho de massa muscular. Uma dieta rica em proteínas combinada com uma rotina de exercícios está …

Jucemat apresenta plataforma digital de abertura de empresas no interior do Estado
A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) apresenta nesta semana, a quatro municípios do interior do Estado, o sistema “Empresa Instantânea”, que permite a abertura de novas empresas online e sem burocracia. Até o momento, seis municípios já estão com a plataforma em uso e outros 15 já assinaram o termo de adesão à plataforma. …

Processo de concessão do Maracanã é suspenso por Tribunal de Contas
O processo de concessão do Maracanã acabou sendo suspenso nessa terça-feira (25/10), após o conselheiro Márcio Pacheco acatar com o pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, mais de 200 impropriedades foram identificadas no edital, incluindo um desequilíbrio entre os critérios econômicos e técnicos. Segundo a análise realizada por técnicos do tribunal, …

Governo firma parceria para implantação de posto do Sine estadual em Alto Garças
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), assinou nesta quarta-feira (26.10) termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Alto Garças para a implantação de um posto de atendimento do Sine estadual no município. “Até então, os moradores tinham que se deslocar até o município mais próximo, …
STF acolhe ação da PGR e declara inconstitucional lei de RO que amplia hipóteses de intervenção do estado nos municípios
Por meio do Plenário Virtual, Supremo também julgou outros processos seguindo entendimento do Ministério Público Federal Arte: Secom/MPF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.619, proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o art. 113, alínea “e”, da Constituição de Rondônia. O dispositivo autoriza a …