processo

Com superávit orçamentário e de arrecadação, contas de Alto Boa Vista recebem parecer favorável do TCE-MT
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Alto Boa Vista. Referente ao exercício de 2021, o processo foi apreciado durante a sessão ordinária desta terça-feira (1). Em seu voto, o conselheiro-relator, Antonio …

Nova cultivar de bananeira tipo Terra é lançada em Tangará da Serra
Uma nova cultivar de banana tipo terra, conhecida como banana de fritar, será lançada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por meio da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural). O lançamento da BRS Terra-Anã será durante o Dia de Campo, na …

Nos EUA, Carla Zambelli fala em repressão judicial no Brasil
Nesta quinta-feira (3), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) divulgou que está sendo alvo de perseguição judicial no Brasil e alegou que vai procurar autoridades dos Estados Unidos, para onde viajou. Parlamentar disse estar no meio de um movimento de “contenção, repressão e ataque à liberdade”. Na segunda-feira (31), por ordem do Tribunal Superior Eleitoral …

Aras recorre para tentar restabelecer afastamento do governador de Alagoas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta quinta-feira, 3, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que revogou o afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB). O ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo, fundamentou a decisão no princípio da imunidade eleitoral, que limita a imposição de …

Desenvolvimento sustentável: Mesa Técnica do TCE-MT garante direitos de comunidades e indígenas e construção de ferrovia
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Desenvolvimento com sustentabilidade e em concordância com a Constituição Federal e os interesses dos povos indígenas. Foi esse o resultado de mais um conflito mediado por mesa técnica concluída pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Nesta quinta-feira (3) o órgão apontou soluções para a continuidade da obra do Sistema Ferroviário …

Embaixador russo nos EUA revela possível objetivo das explosões nos gasodutos Nord Stream
De acordo com ele, após as sabotagens nos gasodutos russos Nord Stream 1 e Nord Stream 2, quem ficou a perder foram os cidadãos comuns e ramos inteiros da indústria. “É evidente que este ato de sabotagem visou romper por completo os laços mutuamente benéficos entre a Europa e a Rússia na área energética. O …

Apoiador de Bolsonaro, Gusttavo Lima cancela 3º show por protestos
O cantor Gusttavo Lima, apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro (PL), precisou cancelar mais duas apresentações que faria por conta dos bloqueios em estradas feitos por apoiadores do chefe do Executivo, em forma de protesto contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. A voz de Bloqueado cancelou um …
MPF Pede a anulação de edital de concessão do aeroporto em Uberlândia(MG)
Segundo a ação, o estudo que baseou a concessão é falho e não priorizou o interesse público Foto ilustrativa: chevanon/Freepik O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra a Agência Nacional de Aviação (ANAC), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a União Federal e a empresa …
Eleições 2020: TSE segue parecer do MP Eleitoral e cassa diploma de vereadores por fraude à cota de gênero
Políticos do PL foram beneficiados por candidatura feminina fictícia. Corte também determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para as vagas na Câmara de Cascavel (PR) Arte: Secom/MPF O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu posicionamento do Ministério Público Eleitoral e cassou, na sessão desta quinta-feira (3), o diploma de dois vereadores do …

Serviço de identificação completa 101 anos em Mato Grosso
O Serviço de Identificação no Estado de Mato Grosso completa 101 anos nesta quinta-feira (03.11). O decreto Lei, nº 845, que o instituiu, foi assinado em 03 de novembro de 1921, a partir da criação do Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, e publicado no Diário Oficial daquele ano. O decreto, de número 279, publicado no dia 27 …