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Lançada em 2009 e incorporada como lei no Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, a política de saúde busca combater o racismo estrutural nos serviços e atendimentos do SUS.

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A criação de um fundo de “perdas e danos” foi chamada de “histórica”, pois inspira a esperança de que os países mais ricos do mundo começaram a reconhecer suas responsabilidades climáticas — não apenas em palavras, mas em atos. O secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou a decisão da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças …

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Uma em cada cinco pessoas do mundo vive sem saneamento básico

Estas pessoas “estão expostas a doenças que, em alguns casos, podem ser fatais”, alertou a fundação, criada em 2010 para desenvolver projetos que combatam a falta de água e saneamento no mundo. Os dados foram divulgados hoje, dia em que se assinala o Dia Mundial do saneamento, escolhido pela ONU para alertar para a situação …

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Encomendada pelo Banco Mundial, a pesquisa Jovens Negros e o Mercado de Trabalho mostra tratamento desigual entre brancos e negros, mesmo no mercado de trabalho formal.

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Audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais será perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

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Entre as proposituras, destacam-se atendimento prioritário para policiais em ação e política para prevenção e tratamento do Alzheimer

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Medida ainda requer atualização de lei municipal, datada de 2005. A oferta do passe livre é mais um compromisso de campanha firmando pelo gestor e que reforça os investimentos que estão sendo aplicados na educação pública municipal

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Trabalho é feito pela Coordenação de Projetos Parlamentares; objetivo é dar celeridade para a tramitação de propostas desta legislatura

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O projeto que tira o controle público da companhia chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2021 e, desde então, está parado no Senado.

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Órgão instalado na Assembleia presta suporte a vítimas e promove diversos eventos de valorização da cultura e tradição do povo negro

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