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Simplificação de obrigações tributárias para empresas é sancionada com vetos; veja o que muda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, lei complementar que simplifica dispositivos do Sistema Tributário Nacional, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2. A norma é fruto da aprovação de projeto de autoria da Câmara dos Deputados e que teve sua deliberação concluída pelo Congresso no início …
Hospital público de Rondônia fará transplante de tecido ósseo
Início dos serviços vai impactar a saúde pública da Amazônia porque o transplante ósseo não é oferecido em nenhum hospital da rede pública da Região Norte.
Comissão realiza audiências finais sobre PDI da UFMT
Comunidade externa participa na quinta (03), 14h, no Câmpus de Cuiabá
Servidores que ainda não abriram conta na Caixa devem fazer agendamento na Secretaria de Gestão de Pessoas
A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas informa que, a partir desta quinta-feira (3), todos os servidores municipais que ainda não foram convocados e não abriram as contas salários na Caixa Econômica Federal devem entrar em contato com a pasta para fazer o agendamento. O agendamento para comparecer à agência da Caixa será feito na …
De forma inédita, Justiça baiana converte processo de estupro de vulnerável em diligência
A 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia…
Projeto que extingue multa em casos de abandono de processo avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…
Justiça manda Facebook pagar R$ 20 milhões por vazamentos de dados no Brasil; veja como pedir indenização
O Facebook foi condenado pela Justiça estadual em Belo Horizonte a pagar…
Grêmio estudantil está presente em uma a cada dez escolas públicas
Levantamento utiliza dados desagregados do Censo Escolar 2021, com enfoque nos estados do Amapá, Amazonas e Maranhão – estados da Amazônia legal.
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
Pequenos negócios vão ter até 10 anos para quitar dívidas com o FGTS; saiba como vai funcionar
Pequenos negócios que estão devendo ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão se beneficiar de novas regras aprovadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a quitação de dívidas. A partir de agora, microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de Pequeno Porte (EPP) terão até 10 anos, ou 120 meses, para …
