processo
Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje
Pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos podem obter descontos de 40% a 50% sobre o valor do débito, com prazo de 12 meses para pagar.
Alesp aprova e governo sanciona lei que garante medicamento à base de Cannabis no SUS de SP
De autoria do deputado estadual Caio França (PSB) e outros parlamentares, nova legislação institui a política estadual de tratamento gratuito com canabidiol a pacientes com prescrição médica
Delegados defendem valorização de policiais, com aumento salarial e do cuidado com a saúde mental
Em entrevista ao programa Estúdio Alesp, Artur Dian e Gustavo Mesquita Bueno destacaram que a valorização da categoria é essencial para a melhoria na segurança pública do Estado
Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos
Vagas com valor de salário mínimo são oferecidas por Concurso da prefeitura de Ipirá-BA para advogados!
Um verdadeiro atentado contra a dignidade da advocacia. É assim que pode ser considerado o edital de concurso público da Prefeitura de
Empresa que pagava parte do salário de trabalhador ‘por fora’ é condenada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado
Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples Nacional
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou
Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social
Segundo Lula, junto com o Sistema de Participação Social Interministerial, o conselho será fundamental na reconstrução das políticas públicas e diálogo do governo com movimentos populares.
Nova Europa recebe emenda de deputada para compra de veículo para a Saúde
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Traficante fugitivo de Bangu ‘Jean do 18’ é suspeito de m4tar o próprio advogado
Um dos três homens que fugiram da Penitenciária Lemos Brito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, no domingo, 28, é
