processo
Cadastro eletrônico de armas passa a ser obrigatório a partir de hoje
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública determina o cadastro eletrônico de equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a part
Alesp atua no reflorestamento do
Recuperação de área ambiental contribui para fauna e flora, e produção de água para o oeste paulista
F1: Horner destaca efeitos do teto orçamentário e melhorias a serem feitas no regulamento
Por conta de ter excedido o teto orçamentário de 2021 – sendo constatada a infração em 2022 – a Red Bull terá algumas desvantagens no início desta temporada,
Setrat trabalha para restabelecer a sincronia de seis semáforos no centro da cidade
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) informa que está trabalhando para minimizar os transtornos no trânsito, causados pelos grupos semafóricos que apresentaram problemas no funcionamento, desde a forte chuva que aconteceu no início da tarde de terça-feira (31). De acordo com a Setrat, estão sem sincronia os semáforos instalados em seis cruzamentos no …
Juíza determina que presa pega em tentativa de fuga seja retirada de presídio de segurança máxima no Rio
A Vara de Execuções Penais do Rio determinou, no último dia 25, que a presa Raquel Alexsandra de Almeida Dias seja transferida da penitenciária de seg
OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualid
Estupro no Piauí: deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos
Após a notícia – veiculada pelo The Intercept e Portal Catarinas e confirmada pelo GLOBO – de que uma defensora pública foi nomeada para representar o
Apoio aos yanomami e Pacote da Democracia marcam 1º mês do governo
Após um mês no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avançou no cumprimento de promessas de campanha e em ações importantes em diversas áreas.
Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje
Pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos podem obter descontos de 40% a 50% sobre o valor do débito, com prazo de 12 meses para pagar.
Alesp aprova e governo sanciona lei que garante medicamento à base de Cannabis no SUS de SP
De autoria do deputado estadual Caio França (PSB) e outros parlamentares, nova legislação institui a política estadual de tratamento gratuito com canabidiol a pacientes com prescrição médica
