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Justiça suspende processo contra desembargadora e advogados acusados de negociar habeas corpus no CE
Uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, contra uma desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um empresári
OAB pede a Justiça do Trabalho reconhecimento de licença maternidade de advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Bahia (OAB-BA) quer que a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Kátia Virgínia Bitencourt de O
UFMT divulga edital de vagas do Sisu
São 4.951 vagas distribuídas pelos quatro câmpus universitários
Cadastro eletrônico de armas passa a ser obrigatório a partir de hoje
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública determina o cadastro eletrônico de equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a part
Alesp atua no reflorestamento do
Recuperação de área ambiental contribui para fauna e flora, e produção de água para o oeste paulista
F1: Horner destaca efeitos do teto orçamentário e melhorias a serem feitas no regulamento
Por conta de ter excedido o teto orçamentário de 2021 – sendo constatada a infração em 2022 – a Red Bull terá algumas desvantagens no início desta temporada,
Setrat trabalha para restabelecer a sincronia de seis semáforos no centro da cidade
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) informa que está trabalhando para minimizar os transtornos no trânsito, causados pelos grupos semafóricos que apresentaram problemas no funcionamento, desde a forte chuva que aconteceu no início da tarde de terça-feira (31). De acordo com a Setrat, estão sem sincronia os semáforos instalados em seis cruzamentos no …
Juíza determina que presa pega em tentativa de fuga seja retirada de presídio de segurança máxima no Rio
A Vara de Execuções Penais do Rio determinou, no último dia 25, que a presa Raquel Alexsandra de Almeida Dias seja transferida da penitenciária de seg
OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualid
Estupro no Piauí: deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos
Após a notícia – veiculada pelo The Intercept e Portal Catarinas e confirmada pelo GLOBO – de que uma defensora pública foi nomeada para representar o
