processo
Respeito a blocos tradicionais e violência policial contra foliões são discutidos na Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval de Rua
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Entidades do setor produtivo fazem ressalva a juros altos
Para CNI, manutenção da Selic inibe recuperação da economia. Firjan diz que decisão é acertada, mas avalia que elevado patamar da taxa impõe sacrifícios à atividade econômica.

Perícia para isenção de IPVA poderá ser feita por médicos credenciados ao SUS e Detran.SP
Benefício aprovado por parlamentares atende a autistas e pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental

Projeto em análise na Câmara dos Deputados revoga Lei da Alienação Parental
O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna

Deputados diplomados falam sobre suas prioridades no mandato
Ana Carolina Serra e Guilherme Cortez tomarão posse em 15 de março

Adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal começa hoje
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio

Deputados estaduais suplentes tomam posse na Assembleia Legislativa de São Paulo
Parlamentares foram empossados durante sessão inaugural de 2023 e exercerão mandato até o dia 14 de março

Privatização do Porto de Santos está ‘na boca’, admite Tarcísio de Freitas
Governador de São Paulo prevê que concessão à iniciativa privada poderá ocorrer ainda este ano

Justiça suspende processo contra desembargadora e advogados acusados de negociar habeas corpus no CE
Uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, contra uma desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um empresári