processo
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
Por 49 votos a 32, candidato apoiado pelo governo derrotou Rogério Marinho. Eduardo Girão retirou sua candidatura. Vencedor, Pacheco condenou “polarização tóxica” no Brasil.
Perícia para isenção de IPVA poderá ser feita por médicos credenciados ao SUS e Detran.SP
Benefício aprovado por parlamentares atende a autistas e pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental
Projeto em análise na Câmara dos Deputados revoga Lei da Alienação Parental
O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna
Deputados diplomados falam sobre suas prioridades no mandato
Ana Carolina Serra e Guilherme Cortez tomarão posse em 15 de março
Adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal começa hoje
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio
Deputados estaduais suplentes tomam posse na Assembleia Legislativa de São Paulo
Parlamentares foram empossados durante sessão inaugural de 2023 e exercerão mandato até o dia 14 de março
Privatização do Porto de Santos está ‘na boca’, admite Tarcísio de Freitas
Governador de São Paulo prevê que concessão à iniciativa privada poderá ocorrer ainda este ano
Justiça suspende processo contra desembargadora e advogados acusados de negociar habeas corpus no CE
Uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, contra uma desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um empresári
OAB pede a Justiça do Trabalho reconhecimento de licença maternidade de advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Bahia (OAB-BA) quer que a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Kátia Virgínia Bitencourt de O
UFMT divulga edital de vagas do Sisu
São 4.951 vagas distribuídas pelos quatro câmpus universitários
