processo
STJ impede Marcelo Bretas de julgar ação contra ex-ministro de Lula e advogado
Juiz não pode julgar ação na qual atua advogado que foi intimado para depor em investigação sobre irregularidades na conduta do magistrado.
Pesquisa revela que covid-19 pode permanecer por longo tempo
Maioria dos participantes do estudo da Fiocruz manteve sintomas da covid-19 por três meses. Efeitos prolongados da doença foram mais frequentes entre pessoas não vacinadas.
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez
Teoria do desvio produtivo só se aplica às relações de consumo, diz decisão da 3ª Turma do STJ; entenda
De acordo com o advogado e autor Marcos Dessaune (@marcos_dessaune), “em regra, a Teoria do Desvio Produtivo se aplica às relações jurídicas em que há
Conheça o processo de digitalização dos documentos da Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Roberto Purini
O velório acontece nesta sexta-feira (3), em Bauru; o enterro está marcado para as 10h deste sábado (4)
Parlamentar libera mais 12 viaturas à Polícia Militar da Região Bragantina
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Amazon é condenada na Espanha por utilizar “falsos” trabalhadores autônomos
A Justiça da Espanha condenou o gigante do comércio online Amazon por recorrer a 2.166 entregadores independentes com veículos próprios ao invés de contratá-los, segundo uma decisão consultada nesta sexta-feira, 3, pela AFP. Na sentença emitida ontem, um tribunal de Madri especializado em assuntos sociais considerou que esses trabalhadores eram “falsos autônomos”, que deveriam estar vinculados …
Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira
Polícia Federal também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-deputado para recolher armas, munições, dinheiro, celulares e outros dispositivos eletrônicos.
Deputado reitera preocupação com municípios ao governo estadual
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
