processo
Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada pela Justiça
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu ao juízo para apresentar
Mulher consegue posse da residência do casal em Regime de Separação Total de Bens
O juízo da 3ª Vara de Família de Feira de Santana-BA deferiu, em sede de liminar, a manutenção da posse do imóvel em que residia o casal para a ex-esp
Ano letivo: Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de Minas Gerais, adeptos do ensino domiciliar, o chamado homeschooling, precisarão com
SENAI-PE lança Cluster de Inovação Industrial para o Agronegócio
As federações das indústrias promoveram atividades culturais e educacionais, além de projetos voltados para a sociedade. No MS, SESI abre vagas gratuitas
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os p
Exposição HexArt traz para Alesp obras em cerâmica de seis artistas premiadas
A mostra vai até 17 de fevereiro, das 8h às 20h, no Espaço V Centenário
Comissões da Alesp retomam trabalho nesta semana; CCJR analisa nesta quarta, 8, pauta com 143 itens
Na quinta, 9, a Comissão de Saúde realiza audiência pública para discutir doenças cardíacas
Cartórios do país passam a emitir autorizações online para viagens de menores ao exterior; saiba mais!
Cartórios de Notas do Brasil passam a emitir de forma digital a autorização de viagem para menores de idade irem ao exterior. O processo será feito de
Alesp aprova e Congada de São Benedito de Cotia é declarada como patrimônio cultural imaterial
A Lei 17.619/2023, sancionada pelo governador Tarcísio Freitas, valoriza e preserva a manifestação folclórica e cultural
Vídeo: Mesmo m0rto, ex-prefeito é condenado a indenizar homem por ofensas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Municípi
