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Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de Minas Gerais, adeptos do ensino domiciliar, o chamado homeschooling, precisarão com

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As federações das indústrias promoveram atividades culturais e educacionais, além de projetos voltados para a sociedade. No MS, SESI abre vagas gratuitas

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Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os p

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Na quinta, 9, a Comissão de Saúde realiza audiência pública para discutir doenças cardíacas

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Cartórios de Notas do Brasil passam a emitir de forma digital a autorização de viagem para menores de idade irem ao exterior. O processo será feito de

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A Lei 17.619/2023, sancionada pelo governador Tarcísio Freitas, valoriza e preserva a manifestação folclórica e cultural

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Municípi

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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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