processo
Impacto das chuvas é discutido no Plenário; mobilidade urbana e democracia também são destaque em sessão
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Instituto do Legislativo Paulista abre agenda de cursos e eventos de 2023
As atividades abrangem temas diversos da atualidade e contam com certificação; inscrições devem ser feitas pelo portal da Alesp
SP ganha ‘Semana de Conscientização sobre o uso de celular, tablet e computador por crianças’
Lei 17.622/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp
Governo instala comissão para zerar desmatamento no Brasil até 2030
Esforço interministerial busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 110 projetos
Matérias têm sinal verde para tramitação na Casa de Leis; outras oito propostas foram aprovadas em caráter conclusivo
Primeira relicitação de aeroporto no Brasil ocorrerá em maio
Processo representa a primeira relicitação de um aeroporto concedido e deverá servir de parâmetro para as relicitações de Viracopos e Tom Jobim – RIOgaleão.
Renovados ataques presidenciais contra o BC retraem juros futuros
Taxa de contrato DI para janeiro de 2024 recuou de 13,66% para 13,62%, na sessão desta quarta-feira (8)
Padilha nega discussão sobre mudanças na lei de autonomia do BC
Após reunião do Conselho Político, Padilha disse que vários líderes reforçaram a necessidade de reduzir juros e que o governo espera que o Congresso acompanhe e fomente o debate.
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
“O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcialidade comprometidas
Prefeitura de Paulo de Faria recebe emenda de deputada
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