processo
SP ganha ‘Semana de Conscientização sobre o uso de celular, tablet e computador por crianças’
Lei 17.622/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp
Governo instala comissão para zerar desmatamento no Brasil até 2030
Esforço interministerial busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 110 projetos
Matérias têm sinal verde para tramitação na Casa de Leis; outras oito propostas foram aprovadas em caráter conclusivo
Primeira relicitação de aeroporto no Brasil ocorrerá em maio
Processo representa a primeira relicitação de um aeroporto concedido e deverá servir de parâmetro para as relicitações de Viracopos e Tom Jobim – RIOgaleão.
Renovados ataques presidenciais contra o BC retraem juros futuros
Taxa de contrato DI para janeiro de 2024 recuou de 13,66% para 13,62%, na sessão desta quarta-feira (8)
Padilha nega discussão sobre mudanças na lei de autonomia do BC
Após reunião do Conselho Político, Padilha disse que vários líderes reforçaram a necessidade de reduzir juros e que o governo espera que o Congresso acompanhe e fomente o debate.
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
“O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcialidade comprometidas
Prefeitura de Paulo de Faria recebe emenda de deputada
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada pela Justiça
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu ao juízo para apresentar
Mulher consegue posse da residência do casal em Regime de Separação Total de Bens
O juízo da 3ª Vara de Família de Feira de Santana-BA deferiu, em sede de liminar, a manutenção da posse do imóvel em que residia o casal para a ex-esp
