processo
Estudantes do SESI participam de simulação da ONU em Harvard
Evento reuniu mais de 4 mil alunos de todo o mundo, dentre eles 14 da rede SESI. Jovens simulam papéis nos comitês das Nações Unidas em Boston, nos EUA
STJ anula audiência em que juiz interrogou 6 testemunhas sem a presença do MP
Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo a partir da audiênci
Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes
As novas comissões permanentes da Câmara são as da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Saúde, do Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, e de Comunicação.
Corregedor do TRT2 alerta juízes do Trabalho sobre advogado que transmitiu audiência
O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), desembargador Eduardo de Azevedo Silva, enviou um ofício aos juízes da cor
STF começa a julgar validade de apreensão de CNH e passaporte por dívida
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (8/2) uma ação que discute se é constitucional a apreensão do passaporte
Mercado cada vez mais verde: conheça a Política de Finanças Sustentáveis
Entenda a mais recente medida aprovada pelo Ministério da Fazenda para auxiliar empresas e o mercado de capitais a incorporar ações voltadas à sustentabilidade
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)