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Aposentados comemoram pagamento sem confisco e organizam luta por restituição
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Juíza decide que menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade Post Mortem, proposta pela g
Esposa induzida a crer na infidelidade do marido será indenizada pela falsa amante
Uma esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido – na verdade um ardil montado por outra mulher para preservar a identidade de seu verdade
Como montar uma horta doméstica? Confira o passo a passo!
Aprenda a montar uma hortinha no seu apartamento para ter temperos e hortaliças sempre à mão com as dicas do Indústria Verde 🥬
Somente após a assinatura pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira instância de um processo em que s
Nugali: a fantástica fábrica sustentável de chocolates! 🍫
Empresa pioneira na produção de chocolates bean-to-bar e em embalagens 100% biodegradáveis ajuda indústria catarinense a alcançar selo Lixo Zero
Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida
As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles deve
Deputado prestigia cerimônia de posse do novo Superintendente da PF em São Paulo Rogério Giampaolli
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Agência Brasil explica: como funciona o cashback
Mecanismo pode ser traduzido em português para “dinheiro de volta”. Consumidor acumula pontuações ou valores que se traduzem em benefícios futuros.