processo
Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no p
CNJ impõe retomada presencial; veja quais Tribunais tomaram medidas
Entrou em vigor em 27 de janeiro a resolução 481/22, do CNJ, que definiu a volta das audiências ao modelo presencial e limitou o teletrabalho de servi
Juiz é punido com pena de censura por empurrar a mulher e não prestar socorro
Por 19 votos a 5, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de censura ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazen
Carnaval acende alerta para infecções sexualmente transmissíveis e para a alimentação
Neste período de recesso do Carnaval as Upas do Ipase, Cristo Rei e o Hospital e Pronto-Socorro Municipal funcionarão 24hs em sistema de plantão.
TCU vai apurar gastos de Bolsonaro com cartão corporativo
Objetivo é verificar legalidade e legitimidade de despesas sigilosas que membros diretos da equipe presidencial realizaram de agosto a outubro do ano passado.
Fundo Amazônia volta e aprova prioridade para Yanomamis
Parado há quatro anos, fundo tem R$ 3,3 bilhões; retomada terá ações de proteção a indígenas, fiscalização e ordenamento territorial
TCU autoriza continuidade de privatizações dos portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC)
Decisão da Corte de Contas entra em choque com o Ministério de Portos e Aeroportos, contrário à desestatização
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prev
Plano de saúde sobe 42% e idoso vai à Justiça pela 3ª vez: ‘Absurdo’
O advogado e corretor de seguros Marcos Galantier D’Agostini, 71, vai entrar na Justiça contra seu plano de saúde pela terceira vez em seis anos. Agor
Educadoras de Votuporanga e Itupeva aderem ao movimento Somos Todas Professoras
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