processo
A partir de agora, 23 de fevereiro é o Dia do Instituto Butantan
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deputados de Indaiatuba fazem mobilização e enviam caminhões de doações para São Sebastião
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Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação após conte
Atibaia: Deputado Edmir Chedid libera R$ 5 milhões para a saúde pública
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Filho de Pelé tem dois pedidos negados pela Justiça no processo de herança do Rei do Futebol
O processo para repartir a herança de Pelé segue no início, mas já apresenta indícios que deve se estender. Segundo a apuração do jornal “O Globo”, o
Casa Tra Noi recebe recurso proveniente de emenda da deputada Márcia Lia
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UFMT desenvolve projeto para educação em Sapezal
Ação objetiva melhoria da gestão educacional e indicadores
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TJ-MG concede agravo para união estável ser reconhecida em inventário
Não há nada que impeça o reconhecimento de união estável durante a ação de inventário, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se ela e
Lei aprovada na Alesp define regras de proteção a órfãos de feminicídio
Sancionada pelo governador, medida está em vigor e chega para ampliar ações de proteção e apoio às famílias das vítimas
