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processo


Petições apresentadas à Corte demonstram que novo governo já implementou medidas solicitadas em ações que discutiam desmonte das políticas ambientais

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A partir das informações recebidas, Ministério da Justiça e Segurança Pública irá avaliar a possibilidade de apuração do caso. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).

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A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Bar

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Entidades interessadas têm até 22 de março para se candidatar; objetivo é controle social nos investimentos de projetos socioambientais

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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão Preto (SP) deve apurar a conduta do advogado Rafael Beutler Marconato, suspeito de racismo contra a

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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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7 vagas para residência em urologia, neonatologia e Medicina da Famíli

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