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Dia Nacional do Turismo: conheça leis de incentivo aprovadas pela Alesp
Parlamento paulista terá comissão específica para debater desenvolvimento do setor, que movimentará mais de 250 bilhões em 2023
Fazenda conclui nesta semana modelagem do novo arcabouço fiscal
Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos em R$ 168 bilhões, obriga o governo a enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto.
Alesp repassa R$ 109 milhões para prefeituras paulistas em emendas especiais
Pelo menos 70% do montante deverá ser usado para custeio de obras e compra de equipamentos, veículos e outros bens
AGU e MMA pedem ao Supremo reconhecimento de que país saiu do Estado de Coisas Inconstitucional no meio ambiente
Petições apresentadas à Corte demonstram que novo governo já implementou medidas solicitadas em ações que discutiam desmonte das políticas ambientais
Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina
A partir das informações recebidas, Ministério da Justiça e Segurança Pública irá avaliar a possibilidade de apuração do caso. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).
Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Bar
Alesp recebe exposição de esculturas de personagens históricos feitas em papelão
A mostra ocorre até 10 de março, das 8h às 20h, no Espaço V Centenário
Organizações não-governamentais voltam a compor conselho do FNMA
Entidades interessadas têm até 22 de março para se candidatar; objetivo é controle social nos investimentos de projetos socioambientais
Governo autoriza estudos para implantação de trem Sorocaba x São Paulo
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OAB vai apurar conduta de advogado que disse que mulher negra não tinha perfil de gerente
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão Preto (SP) deve apurar a conduta do advogado Rafael Beutler Marconato, suspeito de racismo contra a
