processo
Vítima de violência não é obrigada a confirmar representação em audiência
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a audiência prevista no artigo
A força das mulheres na indústria
Em artigo publicado hoje no Correio Braziliense, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, fala sobre o empenho das empresas brasileiras em promover a participação feminina
Pequeno produtor de Várzea Grande consegue expansão do seu mercado consumidor
Duas ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável impulsionam os produtores rurais: participação no PNAE que garante fornecer alimentos para merenda escolar, e, adesão ao SUSAF pela Secretaria, que permitirá a comercialização de produtos da agricultura familiar em todo o Estado.
Inscrições para o Fies podem ser feitas até as 23h59 de hoje
Estudantes com bolsa parcial do Prouni podem participar do programa e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa, desde que se enquadrem nas condições previstas no edital.
Prefeito aproveita Dia Internacional da Mulher para avaliar com integrantes do staff como estão as ações voltadas para elas
Pensar o momento do feminino no mundo e, mais especificamente, em Rondonópolis no significativo Dia Internacional da Mulher foi a preocupação demonstrada pelo prefeito José Carlos do Pátio que, acompanhado da primeira-dama, Neuma de Moraes, abriu o debate em encontro ocorrido nessa quarta-feira (8), na sala de reuniões do Paço Municipal, onde, além de servir …
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, gigante varejista só poderá pagar dívidas após a aprovação de um plano de recuperação judicial.
SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador
Mudança na forma de cobrança de impostos federais tem sido pauta prioritária nos primeiros meses do governo Lula. Tema está sendo discutido no Congresso Nacional.
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Veja as mudanças que ocorrerão no programa Minha Casa, Minha Vida com o terceiro mandato do presidente Lula (PT).
STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor
A 4ª turma do STJ tornou sem efeito a penhora de valores e bens em nome de cônjuge do sócio de uma empresa executada. Colegiado entendeu que a medida
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Impacto orçamentário foi estimado em R$ 10,52 milhões este ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado.
