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Magistrada exortou o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída a fato narrado na denúncia, sinalizando que a conduta omissiva s

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Para evitar que isso aconteça, é preciso que os beneficiários compareçam pessoalmente em pontos indicados pela prefeitura. Veja como proceder.

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A participação de mulheres no cenário empreendedor global tem crescido de maneira acelerada nos últimos anos. No Brasil, elas representam quase metade dos mais de 43 milhões de proprietários de pequenos negócios, segundo o GEM (Global Entrepreneurship Monitor). Mas, ainda que tenham ganhado espaço no mercado de inovação e tecnologia, onde figuram boa parte das …

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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas e

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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Deputados e deputadas que representam diferentes causas e regiões do Estado de São Paulo tomam posse nesta quarta, 15

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20ª legislatura da Alesp tem início nesta quarta, 15, com renovação de 41,4% dos mandatos

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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Economistas ouvidos pela Rádio Nacional divergem sobre os impactos da falência na taxa de juros nacional. Selic será debatida na próxima reunião do Copom, na semana que vem.

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Pautas de destaque para a sociedade no período marcaram presença nos decretos e leis aprovados pela Alesp

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