processo

Gilmar Mendes anula aditamento em que juíza alertou MP sobre fato atípico
Magistrada exortou o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída a fato narrado na denúncia, sinalizando que a conduta omissiva s

Dez mulheres empreendedoras de sucesso para se inspirar
A participação de mulheres no cenário empreendedor global tem crescido de maneira acelerada nos últimos anos. No Brasil, elas representam quase metade dos mais de 43 milhões de proprietários de pequenos negócios, segundo o GEM (Global Entrepreneurship Monitor). Mas, ainda que tenham ganhado espaço no mercado de inovação e tecnologia, onde figuram boa parte das …

STJ arquiva projeto de súmula contrário a recurso em dúvida registral
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas e

Edmir Chedid libera mais R$ 20 milhões para cirurgias em Bragança Paulista
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

1/3 dos parlamentares da nova legislatura da Alesp assumem mandato pela primeira vez
Deputados e deputadas que representam diferentes causas e regiões do Estado de São Paulo tomam posse nesta quarta, 15

Posse dos deputados: veja quem são os parlamentares eleitos que já passaram pela Casa
20ª legislatura da Alesp tem início nesta quarta, 15, com renovação de 41,4% dos mandatos

Deputado toma posse para o 2º mandato como Deputado Estadual nesta quarta-feira, dia 15
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Saiba como a quebra de bancos norte-americanos pode afetar o Brasil
Economistas ouvidos pela Rádio Nacional divergem sobre os impactos da falência na taxa de juros nacional. Selic será debatida na próxima reunião do Copom, na semana que vem.

Copa, recursos hídricos e mais: 17ª e 18ª legislaturas da Alesp são retratos da década de 2010 em SP
Pautas de destaque para a sociedade no período marcaram presença nos decretos e leis aprovados pela Alesp