processo
Pandemia de Covid-19 e benefícios sociais aprovados: a Alesp na 19ª legislatura
Entre 2019 e 2023, a Alesp aprovou medidas para beneficiar idosos, mulheres, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade social
Vagas de estágio técnico no IEL-SP e serviços de saúde gratuitos no SESI-PE
As federações das indústrias promoveram atividades culturais e educacionais, além de projetos voltados para a sociedade
É crime guardar dinheiro sabendo que é falso, decide TRF-1
Configura o crime de moeda falsa o fato de o réu manter cédula tendo ciência de sua falsidade. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 100 projetos
Propostas receberam ‘sinal verde’ para seguirem tramitação na Casa de Leis paulista durante a última reunião do colegiado na atual legislatura
Decisão em processo eletrônico de réu sem advogado deve aparecer no Diário Oficial
A publicação de decisões em diário oficial só é dispensada quando as partes estiverem representadas por advogados cadastrados no sistema eletrônico do
Resultado do Fies 2023 já está disponível
Estudantes pré-selecionados devem procurar as instituições de ensino para complementar a inscrição até o dia 17 de março. Quem não foi escolhido nesta etapa vai para a lista de espera.
Deputado foi a conferência política em Washington, nos Estados Unidos, e esteve com parlamentares
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Pneu remold: veja se vale a pena usar no seu carro
Reformar os pneus não é contra a lei e pode sair mais barato do que trocá-los por novos; é preciso considerar que a vida útil será mais curta
Ministro do STJ absolve homem condenado com base apenas em relatos de PMs
Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as
Depois de Cunha, novo juiz da Lava Jato ordena que Palocci entregue carros de luxo
Em nova decisão, o atual juiz da Lava Jato em Curitiba, Eudardo Appio, ordenou que o ex-ministro Antonio Palocci entregue à Justiça quatro carros para
