processo
5 Documentos essenciais para dirigir legalmente: Saiba o que é necessário
Alguns documentos são exigidos para ter a permissão de andar de carro. Confira quais são esses documentos para você não se prejudicar.
Deputado toma posse do seu segundo mandato consecutivo
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Alesp recebe a exposição
A exposição ocorre até dia 24 de março, das 8h às 20h, na entrada principal da Assembleia, pela Avenida Pedro Álvares Cabral, 201
Autoridades e convidados repercutem posse da 20ª legislatura da Alesp
Integração entre os Poderes foi o principal tema abordado pelos presentes na cerimônia realizada nesta quarta, 15
STF decide: Inadimplentes podem ser barrados de concursos públicos?
Após julgamento, maioria do STF decidiu que juízes podem impedir a participação de inadimplente em concurso público, além de outras medidas.
Má-fé: Parte é condenada por formular pedido já julgado anteriormente
Parte que ajuizou ação contra banco com pedidos já julgados em processo anterior terá de pagar multa por litigância de má-fé estipulada em 10% do valo
CPI da Poluição Petroquímica ouve representantes de empresas instaladas em complexo industrial
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Deputado assume seu 2º mandato:
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Eletrobras anuncia 800+ vagas em processo seletivo: Conquiste seu lugar agora!
Na segunda quinzena de março, a Eletrobras vai abrir mais de 800 vagas em um novo processo seletivo.
Devedor trabalhista que teve CNH cassada recupera direito de dirigir
De acordo com o artigo 5º, XV e XIII da Constituição Federal, a suspensão de CNH em casos de dívida trabalhista viola o direito de se locomover livrem
