processo
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações
Revisão do Plano Diretor: Audiência Pública sobre a proposta acontece na região central na próxima segunda
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Treta: Governo nos EUA processa TikTok e Meta por viciar usuários
Briga na Justiça gera processos contra redes sociais no estado do Arkansas. Administração local acusa plataformas de prejuízos à saúde mental.
TJ-MG anula audiência em que juíza interrogou testemunhas sem MP
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do
Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio
Para o ministro da Educação, não houve diálogo aprofundado sobre o tema. Revogação das regras tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas.
Juíza manda empresa não jurídica parar de oferecer serviços de advocacia
A juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela subseção de Bauru (SP) da Orde
Para nós, a indústria não é problema, e sim solução, diz secretário do MMA
João Paulo Capobianco participou de reunião de Conselho da CNI e destacou prioridades do governo na agenda ambiental, entre as quais, o combate ao desmatamento ilegal
Corregedoria de SP afasta juiz acusado de agredir e humilhar esposa
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou o afastamento cautelar do juiz Valmir Maurici Jún
F1: Ex-patrocinador da Williams entra com ação judicial contra a equipe
A ROKiT, ex-patrocinadora principal da equipe Williams de Fórmula 1, abriu um processo contra a equipe baseada em Grove, exigindo um pagamento de US$ 149
