processo
Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ
Abandonar o plenário do Tribunal do Júri como tática de defesa por…
Planejamento quinquenal da Petrobras só será divulgado em novembro
Segundo o gerente-executivo da estatal, Maurício Tolmasquim, transição energética será priorizada
Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários
Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade…
UFMT recebe novas câmeras de videomonitoramento
Monitoramento é realizado 24h auxiliado por central telefônica
Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios
Ministério da Saúde pede que municípios priorizem enviar profissionais a equipes de atenção básica que não têm médicos ou que atendam populações que dependam exclusivamente do SUS.
Consultas sobre novo ensino médio começam dia 24 de abril
Eventos organizados pelos Conselhos Estaduais de Educação e organizações do movimento estudantil serão realizados de forma regionalizada, diz secretária executiva do MEC.
Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena
Avaliação é de especialistas que participaram de audiência pública no Senado, realizada pela comissão temporária externa criada para acompanhar a situação dos yanomami.
Fórum Interconselhos discute políticas públicas prioritárias para PPA
Fórum dá início à elaboração do Plano Plurianual Participativo, em que a sociedade opina sobre prioridades de investimento em políticas públicas nos próximos quatro anos.
