processo
TJRJ nega pedido de credores da Cervejaria Petrópolis para que caso seja julgado em SP
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de credores da Cervejaria Petrópolis, que está em recuperação judicial, para que o processo fosse julgado em São Paulo. “Não faz sentido, após os diversos atos praticados no processo no primeiro grau, conceder efeito suspensivo para paralisar o andamento do feito, pondo em risco a …
Haddad defende abertura da “caixa-preta” das renúncias fiscais
Ao lado da ministra Simone Tebet e do presidente do BC, Campos Neto, o ministro da Fazenda participou de debate no Senado sobre juros, inflação e crescimento econômico.
CNJ abre processo contra juiz acusado de venda de sentenças em MS
Afastando a possibilidade de prescrição do caso, o Conselho…
Intenção de prejudicar outra parte é necessária para configurar má-fé
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta…
Falsificar a placa do veículo pode render até 8 anos de cadeia com nova lei em vigor
Com a mudança da lei de 1940, até veículos como reboques se enquadram na prática do crime
Projeto que inclui fisioterapeutas na isenção de rodízio em caráter excepcional para profissionais de saúde passa na CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Criação de CPI das Americanas avança na Câmara
Arthur Lira fez a leitura dos atos de criação de três Comissões Parlamentares de Inquérito. Após a indicação dos integrantes, presidente da Câmara determinará a instalação dos colegiados.
Desaceleração lenta do IPCA-15 induz à ‘ligeira’ alta de juros futuros
Taxa do contrato de DI para janeiro de 2024 subiu para 13,21%, enquanto o de janeiro de 2029 baixou para 12,15%
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil; entenda
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, nesta quarta…
