processo

Apple deve indenizar cliente por venda casada de celular e carregador
Considerando prática de venda casada, o 13º Juizado Especial Cível e…

5 perguntas sobre como conseguir crédito para comprar máquinas e equipamentos
O NAC Responde explica quando, como e onde buscar linhas de financiamento para trocar as máquinas da empresa. Confira dicas para escapar de ciladas na hora de conseguir o financiamento certo

Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte
O juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira, da 3ª vara de…

Nota do MMA sobre o indeferimento de licença para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas
A decisão sobre licenças ambientais que cabem ao governo federal compete exclusivamente ao Ibama, a partir de análise e fundamentação técnicas. No processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, a equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama concluiu, após análise aprofundada e baseada em evidências técnicas e científicas, que …

Ibama nega pedido da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas
Na quarta-feira (17), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou um parecer técnico e negou a licença solicitada pela Petrobras para

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública geral na terça
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Haddad: despesas vão crescer menos do que 50% do aumento da receita
Ministro da Fazenda disse que “não tem como” o Executivo gastar R$ 80 bilhões acima do que foi previsto inicialmente, conforme análise de analistas publicadas na imprensa.

Áreas do futuro! Conheça três setores de atuação para o hidrogênio verde
Demanda deverá aumentar em seis vezes; CNI destaca que o Brasil tem grande potencial de produção do combustível, tanto para o mercado doméstico quanto para exportação