processo eleitoral
PGR apresenta recurso para esclarecer decisão do STF que revogou afastamento do governador de Alagoas
Para Augusto Aras, a fundamentação apresentada pelo relator justifica a suspensão, e não a anulação, da medida determinada pelo STJ Foto: Leo Bark/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (3), recurso que visa esclarecer a decisão do ministro Gilmar Mendes na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …
MPF instaura procedimento para apurar bloqueio na BR-116 em Embu das Artes (SP)
Ofícios foram enviados às polícias Federal e Rodoviária Federal para verificar possíveis crimes cometidos por manifestantes e omissão de autoridades Foto: Divulgação/PRF/SP O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento investigatório para apurar as notícias de que manifestantes estariam bloqueando a rodovia BR-116, na altura do município de Embu das Artes (SP), km 280, ambos os …
Rio de Janeiro: MP Eleitoral abre apuração preliminar sobre possível falta de ônibus em São Gonçalo
PRE instaura procedimento para investigar denúncias de frota reduzida neste domingo Arte: Secom/MPF No Rio de Janeiro, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão do Ministério Público Eleitoral, instaurou apuração preliminar sobre a eventual falta de ônibus nas ruas de São Gonçalo, na Região Metropolitana, neste domingo (30). O procedimento (notícia de fato) teve origem em …
Carla Zambelli vira alvo principal de cassação por fake news e ataques às urnas
A ação apresentada pela coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em meados deste mês coloca na mira de uma possível cassação parlamentares que disseminaram informações falsas ao longo das eleições. São citadas 81 pessoas, entre elas o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e a deputada …
Amoêdo é suspenso pelo Novo após declarar voto em Lula no 2º turno
O Novo suspendeu a filiação de João Amôedo, um dos fundadores da legenda, após o empresário declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. Segundo nota divulgada pelo partido nesta quinta-feira (27), Amôedo ficará suspenso até o fim do processo disciplinar na comissão de ética do Novo. A sigla …
Vice-PGE reafirma compromisso do Ministério Público Eleitoral para garantir eleições pacíficas e justas
Manifestação ocorreu nesta quinta-feira (27), durante última sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do segundo turno das Eleições 2022 Foto: Divulgação/TSE O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, destacou que o Ministério Público Eleitoral em todo o Brasil está preparado para fiscalizar e fazer com que sejam cumpridas a lei e as decisões judiciais de …
Pesquisa Ipec no 2º turno: Lula tem 50% das intenções de voto; Bolsonaro, 43%
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% das intenções de voto no segundo turno para o Palácio do Planalto e lidera a disputa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que soma 43%, de acordo com pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada nesta segunda-feira, 24. Brancos e nulos representam 5%, e indecisos, 2%. Nos votos …
Eleições 2022: PGR recorre de decisão de Fachin em ação contra trechos de resolução do TSE
Augusto Aras aponta razões para reforma da decisão, destacando o risco do precedente para a liberdade de expressão Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, apresentou, na noite desse domingo (23), recurso contra decisão do ministro Edson Fachin, que negou a concessão de liminar para suspender trechos da Resolução 23.714/2022, do Tribunal Superior Eleitoral …
