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Por cinco votos a três, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram, nesta quinta-feira (9/2), revogar a prisão domiciliar

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“O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcialidade comprometidas

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O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo — a qualquer hora do

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Uma advogada de Cuiabá é alvo da operação ‘Aparício’, deflagrada na sexta-feira (3) pela Polícia Civil, para investigar tráfico de influência. A mulhe

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Um pastor foi preso em São Paulo, no dia 30 de janeiro deste ano. O momento da prisão repercutiu nas redes sociais devido ao relato do delegado que cu

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A juíza responsável pelo caso Daniel Alves recomendou a uma amiga da vítima que também denuncie o lateral-direito. De acordo com a agência de notícias

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A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva da estudante Alicia Dudy Muller, de 25 anos, feito pela Polícia Civil. A jovem é acusada de

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Polícia Federal também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-deputado para recolher armas, munições, dinheiro, celulares e outros dispositivos eletrônicos.

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de Sikêra Jr. e o pagamento de multa pelo crime de racismo. O motivo é uma reportagem do apresentado

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Devido à confirmação somente da apreensão de quantia insignificante de droga, desacompanhada de outros utensílios ligados à comercialização, e à falta

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