prisão
Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva
Em julgamento de habeas corpus (HC), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se justifica manter um detento, motor
Crime de estvpr0: Presidente do STJ dá andamento ao processo de sentença de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil
PF acha três digitais em minuta do golpe encontrada na casa de Torres
A Polícia Federal (PF) localizou três digitais na minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. O documento, que ficou conhecido como “min
STJ adequa decisão do TJ-SP a jurisprudência do STF e reduz pena
O crime de falsificação ou corrupção de medicamentos (previsto no artigo 273 do Código Penal) é cometido quando ocorre qualquer uma das práticas elenc
PF pede ao STF para investigar origem de dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar a origem de R$ 257 mil apreendidos na casa do ex-deputa
STJ: Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas
Como vem sendo reiterado pelo Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos prévios e indicativos da exist
Advogado de Daniel Alves, suspeito de estupro, acha prisão exagerada
Após a justiça espanhola negar o pedido de liberdade provisória a Daniel Alves, Cristóbal Martell, advogado do jogador, afirmou que a manutenção da pr
Corpo de médico que estava desaparecido é encontrado em cova rasa
Médico Renan Tortajada estava desaparecido havia dois dias. Ele foi morto com socos e pedradas, segundo a Polícia Militar
Advogado preso não deve ser transferido para presídio federal
A possível periculosidade de um réu baseada em investigações ainda não concluídas não é o suficiente para caracterizar exceção prevista no artigo 3º d
Justiça da Itália pede que Robinho seja preso no Brasil após condenação de estvpr0
A Justiça italiana solicitou que o governo brasileiro execute a pena de prisão de Robinho, que foi condenado a nove anos por estupro coletivo. Segundo
