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A Polícia Civil investiga o suposto uso de documento falso por Elize Matsunaga, que cumpre pena por homicídio qualificado em regime aberto, além do co

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Não é adequado nem proporcional prender preventivamente uma pessoa que é ré primária e que responde a processo por crime que não envolve violência ou

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A defesa de Daniel Alves vem tentando livrar o jogador da acusação de estupro feita por uma jovem de 23 anos. Agora o advogado de Daniel usa um artifí

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Um advogado foi condenado nesta terça-feira (28) em Belém a 25 anos de prisão em regime fechado e 2000 dias-multa por envolvimento com facção criminos

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Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – p

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O brasileiro Begoleã Fernandes, 26, foi preso no aeroporto de Lisboa, em Portugal, na noite dessa segunda-feira (27), suspeito de cometer um homicídio

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A sessão do Tribunal do Júri desta segunda-feira (27/2) na comarca de Concórdia, no Oeste, condenou um homem a 14 anos de reclusão em regime fechado.

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Novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato, Eduardo Appio destacou que, do ponto de vista jurídico, o presidente Lula (PT) é, sim, inocente, d

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O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira (1º/3) o julgamento que decidirá se o chamado “perfilamento racial” invalida provas colh

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O fato de policiais enxergarem um suspeito fumando um cigarro que seria de maconha na janela de seu apartamento não confere a eles fundadas suspeitas

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