prisão
Ex-integrante de facção foi jurado de morte e revelou plano de ataque contra Moro a Ministério Público
As autoridades tomaram conhecimento do plano de atentado contra Sergio Moro após um ex-participante do Primeiro Comando da Capital (PCC) entrar em con
Ex-secretário do DF diz que Exército suspendeu desmonte de acampamento
Aos deputados da CPI dos Atos Antidemocráticos, Júlio Danilo, que comandava a segurança pública do DF, afirmou que uma operação estava marcada no final de dezembro, porém foi cancelada pelos
Advogado acusado de transmitir ‘salves’ entre membros de facção criminosa no RN é condenado
Um advogado acusado de transmitir recados entre membros de uma facção do Rio Grande do Norte foi condenado a uma pena de 4 anos e 9 meses de reclusão,
‘Se Putin viesse à Hungria, não prenderíamos ele’, diz chefe do gabinete de Viktor Orbán
Segundo autoridade, a decisão recente do TPI de anunciar um mandado de prisão ao presidente russo é uma medida “desafortunada” uma vez que não leva “à paz” e à resolução do conflito.
“Fugir ao perceber que será abordado pela polícia configura autodefesa, e não crime”, decide TJSP
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu da prática do crime de desobediência um réu acusado de empreender fuga d
Uganda aprova lei que impõe pena de morte a homossexuais
A Uganda aprovou um projeto de lei que prevê uma série de punições contra homossexuais, que podem ter que cumprir penas de um ano até a prisão perpétu
Projeto classifica s3xo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie
Existência de mais de um processo por tráfico não justifica prisão preventiva
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a reincidência, por si só, não é justificativa válida para embasar a prisão preventiva, que
PF prende criminosos que planejavam sequestrar e m4tar senador Sergio Moro
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22/3), a Operação Sequaz. O objetivo é desarticular o plano feito pelo Primeiro Comando da C
Juiz revoga prisões de policiais acusados de desviar cocaína para revenda
Quando a prova que deu base à decretação da prisão preventiva é considerada inválida, deixa de existir justa causa para a manutenção da custódia. Com
