prisão
TJ-PE absolve homem devido a ingresso de policiais em domicílio sem consentimento
Sem o consentimento livre e voluntário para o ingresso de policiais na residência, é nula a prova obtida a partir da busca domiciliar. Assim, a 3ª Câm
Ataque a autoridades: juíza retira sigilo de decisões sobre suspeitos
Segundo nota divulgada pela Justiça Federal do Paraná, medida foi tomada após pedido do delegado da PF que conduz as investigações.
Leandro Boldrini é condenado a mais de 31 anos de prisão pela m0rte do filho Bernardo
Leandro Boldrini, pai de Bernardo Uglione Boldrini, foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (23), pela morte do filho de 11
Mãe acusada de m4tar filho a fac4das que estava deitado na cama é condenada a 5 anos em regime aberto
A mãe acusada de matar o filho a facadas enquanto ele estava deitado na cama foi condenada por júri popular, nesta quarta-feira (22), a 5 anos e 5 mes
Ex-integrante de facção foi jurado de morte e revelou plano de ataque contra Moro a Ministério Público
As autoridades tomaram conhecimento do plano de atentado contra Sergio Moro após um ex-participante do Primeiro Comando da Capital (PCC) entrar em con
Ex-secretário do DF diz que Exército suspendeu desmonte de acampamento
Aos deputados da CPI dos Atos Antidemocráticos, Júlio Danilo, que comandava a segurança pública do DF, afirmou que uma operação estava marcada no final de dezembro, porém foi cancelada pelos
Advogado acusado de transmitir ‘salves’ entre membros de facção criminosa no RN é condenado
Um advogado acusado de transmitir recados entre membros de uma facção do Rio Grande do Norte foi condenado a uma pena de 4 anos e 9 meses de reclusão,
‘Se Putin viesse à Hungria, não prenderíamos ele’, diz chefe do gabinete de Viktor Orbán
Segundo autoridade, a decisão recente do TPI de anunciar um mandado de prisão ao presidente russo é uma medida “desafortunada” uma vez que não leva “à paz” e à resolução do conflito.
“Fugir ao perceber que será abordado pela polícia configura autodefesa, e não crime”, decide TJSP
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu da prática do crime de desobediência um réu acusado de empreender fuga d
Uganda aprova lei que impõe pena de morte a homossexuais
A Uganda aprovou um projeto de lei que prevê uma série de punições contra homossexuais, que podem ter que cumprir penas de um ano até a prisão perpétu
