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Vice do STJ nega recursos extraordinários contra libertação de mãe de Henry Borel
Sem constatar a existência de tema essencialmente constitucional, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, não admiti
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde co
Relação entre jovens de 17 e 13 anos não é estvpr0: “namoro precoce”
O juiz de Direito Luiz Fernando Silva Oliveira, da 2ª vara de Bebedouro/SP, absolveu da acusação de estupro de vulnerável um jovem que tinha 17 anos q
Autor de chacina em Sinop (MT) vira réu e tem prisão preventiva decretada
A Justiça de Mato Grosso, na 1ª Vara Criminal de Sinop, aceitou a denúncia do MP-MT (Ministério Público) e tornou réu Edgar Ricardo de Oliveira por se
Advogada e a mãe são ass4ssin4das a tiros em via pública em Morrinhos, no Ceará
Um duplo homicídio foi registrado na cidade de Morrinhos, Interior do Ceará, na manhã desta sexta-feira (24). A advogada Rafaela Vasconcelos, 34, e a
TJ-PE absolve homem devido a ingresso de policiais em domicílio sem consentimento
Sem o consentimento livre e voluntário para o ingresso de policiais na residência, é nula a prova obtida a partir da busca domiciliar. Assim, a 3ª Câm
Ataque a autoridades: juíza retira sigilo de decisões sobre suspeitos
Segundo nota divulgada pela Justiça Federal do Paraná, medida foi tomada após pedido do delegado da PF que conduz as investigações.
Leandro Boldrini é condenado a mais de 31 anos de prisão pela m0rte do filho Bernardo
Leandro Boldrini, pai de Bernardo Uglione Boldrini, foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (23), pela morte do filho de 11
Mãe acusada de m4tar filho a fac4das que estava deitado na cama é condenada a 5 anos em regime aberto
A mãe acusada de matar o filho a facadas enquanto ele estava deitado na cama foi condenada por júri popular, nesta quarta-feira (22), a 5 anos e 5 mes
Ex-integrante de facção foi jurado de morte e revelou plano de ataque contra Moro a Ministério Público
As autoridades tomaram conhecimento do plano de atentado contra Sergio Moro após um ex-participante do Primeiro Comando da Capital (PCC) entrar em con
