prisão
STF forma maioria para derrubar medida que concede prisão especial para quem tem ensino superior
A votação aconteceu no âmbito da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, a qual questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal.
Advogada é condenada por levar bilhetes de presidiário para comparsas no RN
Uma advogada foi condenada a três anos e seis meses de reclusão pelo crime de organização criminosa no Rio Grande do Norte. A investigação apontou que
Robinho entrega passaporte e indica que ficará no Brasil até decisão do STJ
Robinho entregou seu passaporte à Justiça, em sinal de que não deixará o país até que o STJ decida se ele deve ou não ser preso. O que aconteceu José
PMs suspeitos de m4tar advogada e a mãe dela em Morrinhos são afastados das funções por 120 dias
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) afastou das funções os policiais militares suspeitos de
Advogados são condenados por fraudar consignados e oferecer serviços
A juíza de Direito Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, da 1ª vara Criminal de Barretos/SP, condenou cinco pessoas pelos crimes de associação cr
Vice do STJ nega recursos extraordinários contra libertação de mãe de Henry Borel
Sem constatar a existência de tema essencialmente constitucional, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, não admiti
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde co
Relação entre jovens de 17 e 13 anos não é estvpr0: “namoro precoce”
O juiz de Direito Luiz Fernando Silva Oliveira, da 2ª vara de Bebedouro/SP, absolveu da acusação de estupro de vulnerável um jovem que tinha 17 anos q
Autor de chacina em Sinop (MT) vira réu e tem prisão preventiva decretada
A Justiça de Mato Grosso, na 1ª Vara Criminal de Sinop, aceitou a denúncia do MP-MT (Ministério Público) e tornou réu Edgar Ricardo de Oliveira por se
Advogada e a mãe são ass4ssin4das a tiros em via pública em Morrinhos, no Ceará
Um duplo homicídio foi registrado na cidade de Morrinhos, Interior do Ceará, na manhã desta sexta-feira (24). A advogada Rafaela Vasconcelos, 34, e a
