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Leandro Maurício Patino Braun foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, enquanto outros dois réus foram absolvidos.

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O Ministério Público (MP) denunciou nesta semana um cabeleireiro e empresário de São Paulo à Justiça por racismo, homofobia e injúria racial após ele

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O advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira, 60, acusado de agredir a também advogada Giselle Piza Oliveira, 41, e investigado por fazer ameaças a um

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A PF deflagrou operação para desestruturar grupo especializado em fraudes contra a Previdência Social no Piauí e no Maranhão

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Saiba como era a regra e quais são os argumentos dos ministros que consideraram a prisão especial inconstitucional.

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O Ministério Público Federal do Paraná apresentou pedido de anulação do depoimento em que o advogado Rodrigo Tacla Duran acusou o ex-juiz e atual sena

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A juíza de Direito Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, da 1ª vara Criminal de Barretos/SP, condenou cinco pessoas pelos crimes de associação cr

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O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), substituiu por medidas cautelares as prisões preventivas de um criminalista,

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 30, para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma d

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Aprovada no Senado, proposta seguirá para a sanção do Presidente e aumenta pena para donos de desmanches

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