prisão
TJ-MG anula audiência em que juíza interrogou testemunhas sem MP
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do
Vítimas de falso advogado preso pela 3ª vez relatam perda de mais de R$ 5 mil com golpe
Duas vítimas do homem que foi preso pela terceira vez se passando por advogado relataram que perderam com o golpe mais de R$ 5 mil, cada uma. As vítim
Perito mentiu em relatório sobre acidente que vitimou filho de Geraldo Alckmin, diz advogado
Perito do Instituto de Criminalística foi condenado a três anos de prisão por ter mentido em seu laudo sobre as causas do acidente que vitimou o filho do vice-presidente Geraldo Alckmin. Em um país que testemunhou acidentes como os de…
Ministro do STJ anula busca pessoal por guardas municipais e tranca ação
A Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição, não pode exercer atribuições das polícias civis e
OAB: Advogados mantêm direito à prisão especial, mesmo STF revogando para quem tem curso superior
Presidente da OAB divulgou nota para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão do STF
Integrante de grupo neonazista é condenado a 12 anos de prisão por ataque a judeus em 2005
Leandro Maurício Patino Braun foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, enquanto outros dois réus foram absolvidos.
MP denuncia cabeleireiro por racismo, homofobia e injúria: ‘Não contrato preto’, ‘gorda’ e ‘viado’
O Ministério Público (MP) denunciou nesta semana um cabeleireiro e empresário de São Paulo à Justiça por racismo, homofobia e injúria racial após ele
Advogado que agr3diu mulher pede sigilo em processo sobre calote em inventário
O advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira, 60, acusado de agredir a também advogada Giselle Piza Oliveira, 41, e investigado por fazer ameaças a um
PF combate grupo que causou prejuízo de R$ 2 mi com fraudes no INSS
A PF deflagrou operação para desestruturar grupo especializado em fraudes contra a Previdência Social no Piauí e no Maranhão
Maioria no STF decide: fim do privilégio de prisão especial a diplomados!
Saiba como era a regra e quais são os argumentos dos ministros que consideraram a prisão especial inconstitucional.
