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STF: 2ª turma invalida prova obtida em violação de direito ao silêncio
2ª turma do STF reconheceu a ilicitude de confissão obtida sem…

STF anula condenação de Eduardo Cunha pela Lava Jato a quase 16 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou…

Mandado de prisão não serve de salvo-conduto para busca domiciliar
A descoberta de uma situação de flagrante durante o ingresso ilícito…

Justiça manda soltar ex-namorado de mulher que enviou bombons envenenados
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura de…

Homem é condenado a mais de 100 anos de prisão por estvpr0 de cinco filhas no RS
Um homem acusado de estuprar suas cinco filhas na região da cidade de…

Tentativa de estvpr0 virtual: juíza condena jovem a 4 anos de prisão
Nesta sexta-feira (26/5), a juíza Ângela Cristina Leão, da 2° Vara Criminal…

Golpe do Amor: quadrilha que extorquia casados no Distrito Federal é presa
Uma operação conjunta das polícias civis de São Paulo e do Distrito…

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…