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Brasileira presa na Indonésia com drogas é condenada à prisão e defesa considera pena ‘milagre’
Manuela Vitória de Araújo Farias, 19, brasileira que foi presa em…
Gilmar Mendes anula prisão preventiva decretada de ofício por juiz
O pacote “anticrime”, de 2019, promoveu alteração no artigo 311…
Advogado é preso suspeito de se apropriar de R$ 250 mil que clientes receberiam em ações judiciais em SC
Um advogado de 37 anos foi preso preventivamente em Ponte Serrada…
Justiça decreta prisão preventiva de homem negro amarrado por PMs
A Justiça decretou a prisão preventiva do homem negro que teve os pés…
Dias Toffoli concede salvo-conduto para que Tacla Duran fale na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta…
Suspeito de assassinar Pedrinho Matador tem prisão decretada pela Justiça
A pedido da Polícia Civil de Mogi das Cruzes, no Interior de São Paulo, a…
STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…
Advogada, bacharel em direito e PM são investigados suspeitos de coagir clientes para contratar defesa em MT
Uma advogada, uma bacharel em direito e um funcionário público foram…
Qual é o valor da multa por dirigir embriagado?
Conheça as punições aplicadas para motoristas que forem flagrados alcoolizados ao volante
Mendonça absolve homem condenado a prisão por ‘furto de lixo’: ‘Crime impossível’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um…
