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Homem é condenado a 20 anos de prisão por estvpr0 virtual
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)…
STJ diminui pena por tráfico devido à pequena quantidade de droga
Por entender que a quantidade de droga apreendida não era expressiva…
OAB expulsa advogado condenado por atropelar mulher no Lago Sul, em Brasília
A seccional do Distrito Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF)…
Maus-tratos: tutor se torna réu por uso de coleira de choque em cachorro
O juiz de Direito Antonio Carlos Schiebel Filho, da 11ª vara Criminal de…
Com base no CPP, juiz concede medida protetiva a idoso agr3did0 por vizinho
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da…
SP: Membro do PCC responsável por ser um dos principal fornecedor de drogas da Cracolândia é preso
Na quarta-feira (26), a Polícia Civil prendeu um homem considerado um dos principais fornecedores de drogas da Cracolândia, no centro
Advogado que atropelou servidora no Lago Sul é condenado a 11 anos de prisão
O advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, 39 anos, foi condenado na…
TJ-SP isenta dois promotores de indenizar advogado por divulgar investigação
O agente público que comete ato ilícito no exercício do cargo ou em…
Quebra de confiança em Ronnie Lessa teria motivado delação de Élcio Queiroz
O ex-policial militar Élcio Queiroz decidiu fazer delação premiada e…
Governo propõe até 40 anos de prisão por atentado a ministro do STF
O governo Lula enviará ao Congresso dois projetos de lei para aumentar…
