primeira turma do supremo tribunal federal

Primeira Turma forma maioria e torna mais 10 acusados réus por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus mais dez acusados por envolvimento no crime de tentativa de golpe de Estado.

Caso Ramagem: Motta pede que STF mantenha decisão da Câmara que suspende ação contra deputado
Na última semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão da Câmara que havia suspendido a ação judicial contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de…

Ex-presidente Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado em 2022
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o órgão…

Por unanimidade, Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide manter o X suspenso no Brasil
Em plenário virtual nesta segunda-feira (2), os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram e votaram para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes.