Primeira Infância
Projeto aprovado destina mais recursos a programas para primeira infância
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reserva 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a projetos direcionados à primeira infância (PL 5.148/2019).
Segundo o texto, pelo menos um quart…
CNM alerta sobre alteração da lei que trata sobre o Marco Legal da Primeira Infância
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a Lei 14.880/2024, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Entre as medidas, a nova legislação institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Es…
Sancionada lei que cria política de atenção precoce
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta terça-feira, 4 de junho da cerimônia de sanção da lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos (Atenção Pr…
Gaepe-MT completa um ano de instalação já como case de sucesso em governança colaborativa
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso (Gaepe-MT) completa um ano de funcionamento no dia 24 de outubro e já pode ser considerado um case de sucesso na perspectiva de governança horizontal e colab…
Comissão aprova projeto que destina 25% de fundo da criança para primeira infância
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina, no mínimo, 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas…
Projeto articula formação técnica de nível médio com aprendizagem profissional
Matéria aprovada pelo Senado também alterou cálculo de renda para Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância
Foi sancionanda nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, durante o qual deve ocorrer a promoção de ações de conscientização sobre a importância da atenção integra…
Gaepe-MT firma Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância nesta quarta-feira
O Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso será firmado, nesta quarta-feira (17), entre as 19 instituições que constituem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educaç&ati…
Março Surpreende: Alterações Impactantes no Bolsa Família
Confira neste post as mudanças que o governo anunciou para o programa Bolsa Família. Veja como você pode ser afetado.
TCE aprova nota técnica que norteará Pacto pela Primeira Infância em Mato Grosso
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nota técnica do Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT). O do…
