Primeira Infância
![CNM alerta sobre alteração da lei que trata sobre o Marco Legal da Primeira Infância 1](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/11152701/7380.jpg)
CNM alerta sobre alteração da lei que trata sobre o Marco Legal da Primeira Infância
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a Lei 14.880/2024, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Entre as medidas, a nova legislação institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Es…
![Sancionada lei que cria política de atenção precoce 2](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/07011705/25887.jpg)
Sancionada lei que cria política de atenção precoce
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta terça-feira, 4 de junho da cerimônia de sanção da lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos (Atenção Pr…
![Gaepe-MT completa um ano de instalação já como case de sucesso em governança colaborativa 3](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/10/22230346/39884.jpg)
Gaepe-MT completa um ano de instalação já como case de sucesso em governança colaborativa
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso (Gaepe-MT) completa um ano de funcionamento no dia 24 de outubro e já pode ser considerado um case de sucesso na perspectiva de governança horizontal e colab…
![Comissão aprova projeto que destina 25% de fundo da criança para primeira infância 4](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/5564-335x186.jpg)
Comissão aprova projeto que destina 25% de fundo da criança para primeira infância
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina, no mínimo, 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas…
![Projeto articula formação técnica de nível médio com aprendizagem profissional 5](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/07/educ-profissional-1000x600-1-335x186.webp)
Projeto articula formação técnica de nível médio com aprendizagem profissional
Matéria aprovada pelo Senado também alterou cálculo de renda para Benefício de Prestação Continuada (BPC)
![Gaepe-MT firma Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância nesta quarta-feira 7](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/37074-1-335x186.jpeg)
Gaepe-MT firma Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância nesta quarta-feira
O Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso será firmado, nesta quarta-feira (17), entre as 19 instituições que constituem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educaç&ati…
![Março Surpreende: Alterações Impactantes no Bolsa Família 8](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/03/22233422/bolsa-familia-3-1000x600-6-335x186.jpg)
Março Surpreende: Alterações Impactantes no Bolsa Família
Confira neste post as mudanças que o governo anunciou para o programa Bolsa Família. Veja como você pode ser afetado.
![TCE aprova nota técnica que norteará Pacto pela Primeira Infância em Mato Grosso 9](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/03/22233626/5564-1-335x186.jpg)
TCE aprova nota técnica que norteará Pacto pela Primeira Infância em Mato Grosso
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nota técnica do Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT). O do…
![Governo surpreende: Milhões de famílias receberão valor incrível! 10](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/03/22234849/lula-presidente-1000x600-4-335x186.jpg)
Governo surpreende: Milhões de famílias receberão valor incrível!
Confira os valores investidos pelo Governo Federal, que serão repassados para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social!