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Na manhã desta quinta-feira (20), o Ministério da Fazenda anuncia um conjunto com 13 medidas que visam estimular o mercado

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Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de pre

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Dívida será paga em parcelas mensais por 93 anos, prazo de vida útil de plano de previdência privada da estatal

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Estas dicas poderão te ajudar na hora de organizar a declaração do Imposto de Renda. Confira o que pode e o que não pode ser deduzido.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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A 8ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que negou pedido de pensão alimentícia feito por advogado a ex-esposa e, ainda, condenou o autor ao pagament

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A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dis

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Um advogado sofreu erro judicial e acabou com suas contas bancárias bloqueadas por engano, no lugar de seu cliente. Pelos transtornos, ele será indeni

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Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social têm direito a dupla isenção do Imposto de Renda, mas é preciso declarar corretamente.

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Na segunda quinzena de março, a Eletrobras vai abrir mais de 800 vagas em um novo processo seletivo.

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